Conselheiro Federal da OAB Norberto Campelo JOSÉ SARAIVA, DO GP1
Atualizada em 24/11/2011 - 21h07
A proposta do Conselheiro Federal e Ex-presidente da OAB-PI, Norberto Campelo, de que o ensino do Estatuto do Idoso seja incluído na grade escolar foi aplaudida pelos conferencistas presentes na palestra “Direito Fundamental do Idoso à Vida Digna”, que ele ministrou na última quarta-feira (23 de novembro de 2011), em Curitiba, no Paraná. O assunto foi um dos temas do painel “Direitos das Famílias, da Criança, do Adolescente e do Idoso”, dentro da programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados.
“O fenômeno do envelhecimento da população é mundial e não é recente. Mesmo assim, a sociedade brasileira se encontra em situação de letargia, não está se preparando para atender essa parcela da população cada vez mais crescente e que exige alguma proteção”, declarou o advogado Norberto Campelo.
O Conselheiro da OAB Nacional apresentou dados da Organização Mundial de Saúde sobre o crescimento da população idosa, que deve alcançar a marca de mais de 35 milhões de brasileiros em 2025, colocando o Brasil na 6ª posição entre os países com maior número de idosos.
Norberto Campelo citou as principais leis relativas aos direitos dos idosos, mas lamentou que a legislação não consiga efetivamente promover essa proteção. “Existe uma justificativa plausível para que crianças, adolescentes e idosos sejam resguardados com a mesma magnitude. Essas são as faixas etárias de maior vulnerabilidade”, enfatizou Campelo.
Outra preocupação apontada por Norberto Campelo foi com as consequências da aposentadoria, como a segregação da família, que passa a considerar o idoso como uma pessoa inútil, e os próprios danos psicológicos do afastamento do mercado de trabalho.
Norberto Campelo falou sobre situações que devem ser levadas em consideração para o planejamento do processo de envelhecimento da população, como o fato das mulheres viverem mais do que os homens e de que a população deixou de ser rural para ser predominantemente urbana. Por fim, sugeriu a ampliação de políticas públicas destinadas à proteção do idoso e à garantia de uma vida digna a essa parcela da sociedade.
