Embora não conheça os estudos da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a criação de um fundo de capitalização
para custear planos de saúde de idosos, o diretor da consultoria Golden
Insurance, Horacio Cata Preta, acredita que a proposta requer ampla discussão e
sugere que as operadoras, desde já, constituam reservas técnicas com a
finalidade de atender as necessidades de idosos e portadores de doenças
crônicas.
Para isso, ele entende que a ANS deve, antes,
solicitar às operadoras estudo técnico-atuarial detalhado, mostrando a projeção
dos atendimentos e dos custos para os próximos 5 a 20 anos, a partir da qual
seriam tomadas as ações para permitir que cada uma delas encontrasse o ponto de
equilíbrio das suas atividades e, simultaneamente, passasse a reservar ativos
para cobrir os custos do atendimento a doenças crônicas na terceira idade.
As Provisões Técnicas a que se refere o
consultor devem ser acumuladas ao longo da vida dos planos de saúde, em cada
operadora, e lastreados por aplicações financeiras de fácil liquidez e aportadas
em instituições financeiras sólidas.
Anualmente, segundo ele, essas reservas
sofreriam avaliação de uma auditoria atuarial para atestar se os recursos
financeiros acumulados seriam suficientes para pagar os serviços médicos e
hospitalares que os grupos de idosos e de crônicos irão requerer, de acordo com
tabelas atuariais atualizadas e o aumento da expectativa de vida dos
brasileiros.
MUTUALISMO
O consultor observa que tais reservas devem
constituir fundo único, obedecendo a modelo mutualista, pois vê a formação de
fundos individuais como praticamente impossível. "Nenhum deles seria capaz de
suportar os custos do usuário do plano que o constituiu", justifica. Sua
avaliação é que a criação de um fundo de capitalização, como quer a ANS, esbarra
em uma multiplicidade de situações que terá que ser harmonizada, envolvendo
desde os planos individuais de saúde anteriores a 1999 aos planos coletivos por
adesão. "Tal processo levará anos e exigirá muitos recursos financeiros. E
quando mais cedo começar, melhor", aconselha.[2]
Cata Preta não vê o PrevSaúde ocupando o espaço
do fundo de capitalização, já que o produto não resolveria individualmente os
custos com atendimento às doenças crônicas e outras dos idosos. O PrevSaúde une
plano de saúde e previdência privada e está em análise na ANS.
