*Por Jorge Carlos Machado Curi
Para onde caminha a saúde suplementarA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou há menos de um mês resolução estabelecendo prazos para os planos de saúde atenderem aos beneficiários. A norma entra em vigor em aproximadamente 60 dias. As empresas infratoras estarão sujeitas a multas de até R$ 80 mil.
Em resumo, as operadoras terão até sete dias úteis para atender casos de consultas básicas, como pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, por exemplo. Consultas nas demais especialidades deverão ser feitas em até 14 dias e os procedimentos de alta complexidade em até 21 dias úteis, entre outros pontos.
A resolução é louvável, pois busca a melhoria da assistência aos cidadãos. Se não surtir efeito imediato, ao menos tende a mostrar à opinião pública mais um dos vários descalabros que ocorrem hoje no sistema da saúde suplementar.
Com foco excessivamente mercantilista, alguns planos de saúde aproveitam a melhoria da condição econômica de parte da população para inflar suas carteiras de clientes. No entanto, não aumentam a rede credenciada visando a ampliar os altos lucros. Conclusão: os pacientes pagam caro e permanecem desassistidos.
A própria imprensa fez recentemente um Raio-X do setor. Apontou que a rede credenciada está à beira do colapso. Os números são estarrecedores: houve a queda vertiginosa de 24.858 clínicas ou ambulatórios de 2008 para 14.716 em 2010 de 90.740 consultórios para 62.246. De 1.270 hospitais especializados despencamos para 424. De 5.187 hospitais gerais para 1.408. De 4.195 policlínicas para 1.663. De 145 prontos-socorros especializados para 52. De 588 prontos-socorros gerais para 48. E de 15.015 unidades de apoio à diagnose e terapia para 6.527.
Problemas como esses refletem um quadro sombrio: atualmente, pacientes e médicos são vítimas da relação desigual com operadoras e seguros saúde. Nos órgãos de Defesa do Consumidor, são recordes as queixas de negativas de cobertura e aumentos abusivos. Já os profissionais de medicina padecem com os honorários aviltantes e as pressões para que reduzam pedidos de exames, de internações, de procedimentos diversos, e para acelerar altas, o que é um atentado à saúde e à vida.
Nós médicos suspenderemos em 1º de setembro o atendimento a seis planos de saúde que se negaram a ouvir nossas reivindicações. É um protesto em sinal de solidariedade aos pacientes e por honorários dignos. Junto aos cidadãos e às representações da sociedade civil que têm nos demonstrado fundamental apoio, insistiremos no diálogo e na mudança concreta e saudável do setor.
Temos certeza de que, se formos firmes nas nossas convicções e atitudes, alcançaremos uma saúde suplementar de qualidade para todos os brasileiros. Com sensibilidade e diálogo, como já vem ocorrendo com algumas empresas, todos ganharão.
*Jorge Carlos Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina
