A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta
terça-feira (2) no Diário Oficial da União uma resolução normativa que torna
obrigatória a cobertura por parte dos planos de saúde de novos procedimentos.
São mais de 60 itens, a maioria novos, outros cuja regra de utilização foi
alterada. As novidades passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2012.
Fazem parte da lista 41 cirurgias por vídeo, exame para estudo em 3D do coração
e dos vasos sanguíneos e procedimentos, por exemplo, a aplicação da injeção
intra-vítrea, para degeneração macular em idosos, um problema que causa a
cegueira, remoção parcial ou total do baço, retirada de parte do intestino
grosso por meio de cirurgia minimamente invasiva para tratamento de câncer.
Outra novidade é a cirurgia de redução de estômago via
laparoscopia (mini-incisões) para tratar casos de obesidade mórbida.
Segundo a ANS, a lista de novos procedimentos, é baseada em uma consulta pública
feita entre 15 de abril e 21 de maio deste ano. De uma lista de 85
procedimentos sugeridos por entidades médicas, a ANS considerou 50 no texto
final da consulta e incluiu outros itens.
A cobertura desse novo rol de procedimentos valerá para todos os planos de
saúde contratados após 1999 (depois da edição da Lei 9656). Por força de uma
determinação da Justiça, somente os planos antigos, isto é, anteriores à Lei
9656, é que ficam de fora desta atualização. Nesses casos, vale o que está
escrito no contrato.
Fonte: ANS
