| Expectativa de vida dos brasileiros cresce e número de idosos pode se aproximar do número de jovens os próximos 20 anos. Foto: Viola Júnior/Esp. CB/D.A Press/Arquivo |
“O envelhecimento rápido da população é um desafio para o setor porque aumenta os custos, em razão da maior tendência de utilização dos serviços”, explica Longo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta semana, a Tábua de Mortalidade da população brasileira, que fixa em 81 anos a esperança de vida de quem já chegou aos 60.
A situação é agravada, segundo o presidente da ANS, pela queda na taxa de fecundidade. “Isso vai afetar o setor, porque existe um pacto entre gerações para que o plano de saúde funcione. Pessoas mais jovens sustentam os idosos, que utilizam mais os serviços”, pontua. Segundo a diretora de atendimento do Procon-SP, Selma do Amaral, os planos estão preocupados com a impossibilidade, estabelecida em lei, de reajustar os convênios de idosos após eles completarem os 60 anos. Isso não impede, no entanto, os abusos que ocorrem antes disso.
A professora Marialva Rosa de Souza, por exemplo, recebeu como presente de aniversário pelos 59 anos um aumento de 131% na mensalidade do plano da SulAmérica. O boleto passou de R$ 422, em dezembro, para R$ 978 em janeiro. Ela entrou com uma ação na Justiça e ganhou uma liminar que restaurou o valor original. Se mandar uma cobrança com outro valor, a empresa terá de pagar R$ 1,5 mil de multa.
O advogado de Marialva é seu filho, Marcelo Batista de Souza. Segundo ele, já existem duas dezenas de decisões favoráveis a usuários de planos de saúde no Distrito Federal que receberam cobranças com aumento abusivo. “Para não ferir o Estatuto do Idoso, as operadoras antecipam aumentos, mas isso contraria o Código de Defesa do Consumidor”, argumenta o advogado.
Sacrifício
Com uma aposentadoria de apenas um salário mínimo, Florentino Vieira Barreto, 76 anos, desistiu do plano de saúde há dois anos. “Minha filha arcava com a mensalidade, mas começou a ficar muito caro e pedi que ela deixasse de pagar”, diz o ex-cliente da Amil. “Além do meu, ela bancava o dela, do meu neto e da minha esposa”, acrescenta. Ele optou por cancelar o contrato porque, na época, não tinha problemas de saúde. Hoje, a ausência de cobertura faz falta. Há um ano, descobriu um câncer na próstata. Sem o convênio médico, Florentino utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento com radioterapia. “Não quero sacrificar o orçamento da minha família para voltar a ter o benefício, mas se a doença evoluir não vejo outra solução, porque as internações particulares são muito caras”, avalia.
Aposentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Niude Pereira Espírito Santo, 67 anos, ficou febril durante 45 dias, em dezembro do ano passado, sem atendimento pelo plano de saúde da Unimed. “Fui várias vezes na ouvidoria da empresa. Me passavam números de clínicas que, ou não aceitavam mais o convênio, ou apenas marcariam consulta em dois ou três meses. No próprio hospital também não consegui ser atendida”, reclama.
Após exames, Niude descobriu que está com um quisto no ovário e um nódulo no busto. “A Unimed indicou uma clínica. Consegui agendar um consulta para junho. Mas depois precisei remarcar”, lembra. A indignação é tanta que Niude pensa em largar o convênio. “Não justifica eu pagar R$ 742,60 para não ter um serviço de qualidade”, diz. A Unimed afirma que tem uma comissão que está estudando maneiras de melhorar a qualidade de vida dos idosos, por exemplo, por meio de um modelo de assistência integral já praticado em alguns países há muito tempo.
Alternativas
Na tentativa de minimizar os impactos no setor, a ANS divulgou recentemente o projeto do VGBL Saúde, em parceria com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Trata-se de uma espécie de previdência privada que permite a retirada do fundo para financiar as mensalidades de plano de saúde. A proposta está sob análise do Ministério da Fazenda.
Segundo o presidente da agência reguladora, André Longo, todo o entendimento que prevalece na área deve ser modificado para que o sistema consiga se preparar para o futuro. “Hoje, o foco está no tratamento da doença. A orientação da ANS, no entanto, é de que as operadoras passem a fomentar mais programas de prevenção de riscos e promoção da saúde”, ressalta.
