Quadrilhas se aproveitam da fragilidade dos segurados e
da Central 135 do INSS
POR ALINE SALGADO
INSS informou que vem aumentando a segurança da Central 135 para inibir vazamento de dados | Foto: ABr
Pedido de liminar nacional para a correção de benefícios
O Ministério Público Federal de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical entraram com uma ação civil pública para obrigar o INSS a implementar, no prazo máximo de 90 dias, a revisão de todas as aposentadorias por invalidez, auxílio doença e pensões por morte, concedidas a partir de 29 de novembro de 1999. Os benefícios foram calculadas com base em 100% dos salários de contribuição — em vez de 80% excluindo os 20% menores ganhos.
Segundo a assessoria jurídica do sindicato, o INSS já havia determinado, por meio de instrução normativa, que os segurados com benefícios cálculos erradamente receberiam a correção e atrasados por meio de pagamento administrativo, mediante recurso no INSS. No entanto, após pedido administrativo, os segurados recebiam o recurso negado, arbitrariamente.
Segundo a estimativa do Sindicatos dos Aposentados da Força, a revisão pode beneficiar mais de 600 mil segurados em todo o país.
“Vamos aguardar até a próxima semana o parecer da juíza sobre a liminar, que garante o pagamento automático a todos os segurados do País nessas condições. Caso não seja aceito o pedido, vamos convocar todos os sindicatos, associações e aposentados a procurarem os postos do INSS e pedirem a revisão por meio de recurso administrativo”, afirma a advogada Sônia Galleti, assessora jurídica do Sindicato da Força.