Prioridade para idoso no desembarque em
transporte público passa na CI
Boa Informação A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ... Atualmente, o desembarque de idosos no transporte coletivo é realizado pela ... |
Autor da iniciativa diz que empresas usam de
oportunismo para enganar
Jornal da Manhã - Uberaba Segundo ele, isto foi possível porque o próprio Estatuto do Idoso garante a alteração, desde que a critério da legislação local. Ainda naquele ano o então ... |
Drama social não perturba Governo
Jornal Avante! Veja-se a lei das rendas. Pela sua revogação continua a bater-se o PCP, ... de uma legislação de arrendamento urbano que não protege nem os idosos nem os ... |