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Projeto cria cota para contratação de artista idoso e de baixa renda O Repórter BRASÍLIA (Agência Câmara) - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3992/12, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que cria uma cota mínima para a contratação de artistas idosos e de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas com recursos públicos ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

:: Maus Tratos :: Violência contra idosos cresce 204% em apenas ... Jornal Araxá Para o delegado da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e ao Deficiente Físico, Geraldo Toledo, a legislação permite que a situação se mantenha. "A pena mais alta é facilmente substituída por serviços comunitários, como pagamento de cestas ... Veja todos os artigos sobre este tópico » Defender os direitos dos idosos com leis que - Assembleia ... Defender os direitos dos idosos com leis que protejam o bem-estar, além de benefícios como gratuidade em ônibus municipais e intermunicipais e preferência ... www.al.pb.gov.br/noticia.php?cod=5587 José Ricardo faz reflexão e pede maior atenção ao Idoso Com base na Constituição Estadual e o Estatuto do Idoso — artigo 3º da lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, data histórica efetiva de vigência da lei: “é ... www.aleam.gov.br/ANMateria.asp?id=9918