Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministérios de Minas e Energia e da Saúde esclareceram hoje (9)
que a isenção na tarifa de energia elétrica para quem mantém em casa
equipamentos de saúde será parcial. Os descontos vão variar de 10% a 65%,
dependendo do consumo. A medida consta na portaria interministerial assinada
ontem (8) pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Saúde,
Alexandre Padilha.
Para obter a isenção parcial é preciso estar inscrito no cadastro único do
governo federal. Conforme informado pelo ministro da Saúde, a medida irá
alcançar pessoas que mantêm permanentemente em casa equipamentos como os de
aspiração de secreções e de apoio à respiração.
Conforme determinado pela portaria, quem consome até 30 quilowatts-hora (kWh),
por mês, terá desconto de 65% na conta de luz; se o consumo ficar entre 31 kWh
e 100 kWh, o desconto será de 40%; e acima de 100 kWh cairá para 10%. Índios e
quilombolas que usam até 50 kWh mensais estão isentos de pagamento. Aqueles que
consomem de 51kWh a 100 kWh terão 40% de desconto; e de 101 kWh a 220 kWh, 10%.
